FUNRURAL SERÁ DISCUTIDO EM PALESTRA DURANTE A 83ª EXPOZEBU

20 de abril, 2017 por Faeza Rezende

Com apoio da ABCZ, da Sociedade Rural Brasileira e Sindicato Rural de Uberaba, no próximo dia 2 de maio, durante a 83ª EXPOZEBU, será promovido o evento sobre o Funrural e o recente julgamento do Supremo Tribunal Federal acerca da exigência dessa contribuição sobre os empregadores rurais pessoas físicas.

A mudança de posicionamento do STF, que já havia declarado a inconstitucionalidade da cobrança por duas oportunidades, surpreendeu os produtores rurais, entidades e profissionais que acompanhavam a matéria. A grande repercussão e a reação das entidades foram imediatas.

Em comunicado oficial da Presidência e Procuradoria Jurídica, a ABCZ firmou sua posição contrária à exigibilidade do Funrural e ratificou o apoio as medidas em defesa dos interesses dos produtores rurais, através da representação direta perante o STF (via amicus curiae no recurso de repercussão geral – RE 718.874/RS) e participação nas iniciativas coordenadas pelo Instituto Pensar Agro (IPA), ligado à Frente Parlamentar da Agropecuária.

O evento promovido em conjunto pela ABCZ, SRB e SRU é mais uma iniciativa sobre essa questão e dará a oportunidade aos produtores presentes na 83ª EXPOZEBU para esclarecer suas dúvidas sobre o recente julgamento do STF, possíveis desdobramentos e impactos sobre os empregadores rurais pessoas físicas e a atuação das entidades.

Os palestrantes convidados são os advogados Marcelo Guaritá Borges Bento e Manuel Eduardo Cruvinel Machado Borges e o evento ocorrerá dia 2 de maio a partir das 9h, no Salão Nobre da sede da ABCZ.

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