Tabela de Emolumentos

(*) Tabela aprovada nas Atas de 08/11/2011 e 13/12/2011

OBSERVAÇÕES:

1) - Os preços acima são para pagamento até o ultimo dia útil do mês.

2) - Os itens "A" e "B" poderão ser faturados, nas condições abaixo:

2.1 - Em 1 parcela, com 30 dias, multiplicado pelo coeficiente de 1,01, fora o mês. (Vence no final do mês seguinte)

2.2 - Em 2 parcelas iguais, de 0,5075 do valor total, com 30 e 60 dias, fora o mês. (Vence 1ª no final do mês seguinte)

2.3 - Em 3 parcelas iguais, de 0,34 do valor total, com 30, 60 e 90 dias, fora o mês. (Vence 1ª no final do mês seguinte)

2.4 - Em 4 parcelas iguais, de 0,2563 do valor total, com 30, 60 90 e 120 dias, fora o mês. ( Vence 1ª no final do mês seguinte)

2.5 - Em 5 parcelas iguais, de 0,206 do valor total, com 30, 60 90, 120 e 150 dias, fora o mês. ( Vence 1ª no final do mês seguinte)

3) - Os demais itens só poderão ser faturados em casos relevantes e excepcionais, acertados diretamente com a Superintendência Administrativa e Financeira (Sede).

4) - Os itens "A" e "B", quando enquadrados na Circular 007/99 (Incentivos), poderão ser parcelados, sem juros, de acordo com as condições constantes da Circular citada (alterada parcialmente pelo Of. Circ. 100/SAG/COE, de 14/10/02).
(#) - As fêmeas "LA" de fundação terão 75% de desconto sobre os preços acima [b.1].

5) - É imprescindível a assinatura do criador ou preposto no RAT ou documento equivalente.

6) - Esta tabela vigorará a partir da data indicada no cabeçalho, para quaisquer serviços executados a partir daquela data, independentemente da data do pedido do serviço (Ata de 21/07/2009)