01 DE MARÇO DE 2024. POR BRENO CORDEIRO
Reforma tributária: em nota técnica, ABCZ defende isenção do ICMS para pecuaristas
Associação reforça a importância da bovinocultura para o PIB nacional e para a manutenção da segurança alimentar da população; representantes da ABCZ têm participado ativamente de encontros com órgãos oficiais, como a FPA e o IPA
A Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) publicou uma nota técnica sobre a reforma tributária, em defesa dos produtores rurais, solicitando ao governo federal a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no ciclo de produção bovina.
O documento pede um regime tributário diferenciado para as operações relacionadas a matrizes, reprodutores, gametas e embriões, de forma que estas atividades sejam contempladas com alíquotas reduzidas.
De acordo com a nota, “[é] somente com a inclusão desta previsão que será possível garantir que não haja um aumento expressivo da carga tributária da pecuária” – resultado que acarretaria o crescimento excessivo nos custos de produção e, como consequência, nos preços dos alimentos como a carne e o leite.
Um dos grandes debates da reforma no que diz respeito ao agro está na conceituação das matérias-primas utilizadas na produção dos insumos da agropecuária, o que elas compõem e a necessidade de que elas recebam o mesmo tratamento que os insumos.
“É importante destacar que o melhoramento genético aplicado na bovinocultura é um insumo básico na produção e que já trouxe benefícios fundamentais para o setor e para o país – basta olhar para o que essas tecnologias possibilitaram em termos do aumento da qualidade e quantidade da carne e leite produzidos em todo o país”, ressalta o Procurador Jurídico da ABCZ, Frederico Diamantino.
Diamantino explica, ainda, que o risco de oneração excessiva aos produtores não se limita ao progresso genético, mas abrange também outros aspectos, incluindo gastos com a alimentação do rebanho, máquinas agrícolas, entre outros insumos, pois qualquer aumento de tributo se refletirá nos preços ao consumidor.
“[O] crescimento de produtividade [da pecuária] não só tem auxiliado nos sucessivos superávits na balança comercial do nosso país, como também tem contribuído para a manutenção da segurança alimentar da população brasileira, promovendo, ao mesmo tempo, o uso ambientalmente correto da terra”, discorre a nota técnica.
“Estamos acompanhando atentamente, junto ao presidente da ABCZ, Gabriel Garcia Cid, todos os passos da reforma tributária, seja através da participação na comissão do Instituto Pensar Agro, ou das reuniões da Frente Parlamentar da Agropecuária, comandada pelo competente deputado Pedro Lupion, bem como, ainda, realizando importantes encontros com as lideranças políticas que apoiam o agronegócio, demonstrando a importância dos associados da ABCZ e das suas produções”, aponta o Procurador Jurídico.
Pilar econômico – De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil subiu 2,9% em 2023, impulsionado pelo bom desempenho da agropecuária, que registrou um recorde de alta de 15,1% ao ano – o melhor resultado da série histórica, iniciada em 1996.
Além disso, vale destacar que setores como as exportações (cujo PIB ficou calculado em 9,1%) e a indústria de alimentos foram auxiliados pela agropecuária, já que estas atividades dependem em grande parte da cadeia produtiva e logística do agro.
Por fim, o Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) informam que o agronegócio brasileiro empregava um total de 28,5 milhões de pessoas no terceiro trimestre de 2023 – número que representa 26,8% do total de ocupações em nível nacional.
A Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) publicou uma nota técnica sobre a reforma tributária, em defesa dos produtores rurais, solicitando ao governo federal a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no ciclo de produção bovina.
O documento pede um regime tributário diferenciado para as operações relacionadas a matrizes, reprodutores, gametas e embriões, de forma que estas atividades sejam contempladas com alíquotas reduzidas.
De acordo com a nota, “[é] somente com a inclusão desta previsão que será possível garantir que não haja um aumento expressivo da carga tributária da pecuária” – resultado que acarretaria o crescimento excessivo nos custos de produção e, como consequência, nos preços dos alimentos como a carne e o leite.
Um dos grandes debates da reforma no que diz respeito ao agro está na conceituação das matérias-primas utilizadas na produção dos insumos da agropecuária, o que elas compõem e a necessidade de que elas recebam o mesmo tratamento que os insumos.
“É importante destacar que o melhoramento genético aplicado na bovinocultura é um insumo básico na produção e que já trouxe benefícios fundamentais para o setor e para o país – basta olhar para o que essas tecnologias possibilitaram em termos do aumento da qualidade e quantidade da carne e leite produzidos em todo o país”, ressalta o Procurador Jurídico da ABCZ, Frederico Diamantino.
Diamantino explica, ainda, que o risco de oneração excessiva aos produtores não se limita ao progresso genético, mas abrange também outros aspectos, incluindo gastos com a alimentação do rebanho, máquinas agrícolas, entre outros insumos, pois qualquer aumento de tributo se refletirá nos preços ao consumidor.
“[O] crescimento de produtividade [da pecuária] não só tem auxiliado nos sucessivos superávits na balança comercial do nosso país, como também tem contribuído para a manutenção da segurança alimentar da população brasileira, promovendo, ao mesmo tempo, o uso ambientalmente correto da terra”, discorre a nota técnica.
“Estamos acompanhando atentamente, junto ao presidente da ABCZ, Gabriel Garcia Cid, todos os passos da reforma tributária, seja através da participação na comissão do Instituto Pensar Agro, ou das reuniões da Frente Parlamentar da Agropecuária, comandada pelo competente deputado Pedro Lupion, bem como, ainda, realizando importantes encontros com as lideranças políticas que apoiam o agronegócio, demonstrando a importância dos associados da ABCZ e das suas produções”, aponta o Procurador Jurídico.
Pilar econômico – De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil subiu 2,9% em 2023, impulsionado pelo bom desempenho da agropecuária, que registrou um recorde de alta de 15,1% ao ano – o melhor resultado da série histórica, iniciada em 1996.
Além disso, vale destacar que setores como as exportações (cujo PIB ficou calculado em 9,1%) e a indústria de alimentos foram auxiliados pela agropecuária, já que estas atividades dependem em grande parte da cadeia produtiva e logística do agro.
Por fim, o Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) informam que o agronegócio brasileiro empregava um total de 28,5 milhões de pessoas no terceiro trimestre de 2023 – número que representa 26,8% do total de ocupações em nível nacional.
